Manual de conduta do blogueiro

Revirando backups e arquivos empoeirados no meu computador, encontrei o Manual de Conduta do Blogueiro: 10 dicas para evitar problemas judiciais. Em tempo, um oportuno material, publicado pelo IDG Now em 2010. Afinal, equivocadamente, há muitos que pensam que na Internet se pode falar o que se quer e o que se pensa sem levar em consideração as consequências. Não é bem assim. Igualmente a uma empresa jornalística, blogueiros e até mesmo usuários de redes sociais têm perante a lei a mesma responsabilidade de um jornalista. Confira as condutas sugeridas, conforme a legislação em vigor no Brasil, para que você exerça ao máximo a liberdade de expressão e evite riscos legais e danos à reputação:

  1. Na Internet não é preciso ser um jornalista ou representar uma grande empresa de comunicação para ser relevante. Mas, para ser respeitado e não ferir os legítimos direitos de outras pessoas, é necessário comprometimento. Não importa se o blog é a atividade principal ou um mero passatempo. Os leitores terão tanto mais respeito pelo trabalho quanto quem o escreveu;
  2. Relatar os fatos de forma imparcial é a melhor forma de evitar ser responsabilizado perante terceiros. A manifestação de posicionamentos deve ser prudente e guiada pela ética, preferencialmente sem a publicação de textos difamatórios, ofensivos e boatos;
  3. Aplique em seu blog uma Vacina Legal, ou seja, uma nota que solicite às pessoas que exerçam a liberdade de expressão do modo responsável e ético, sem o uso de palavras agressivas e práticas ofensivas. Isso ajuda a prevenir eventual responsabilidade solidária por comentários de terceiros;
  4. Evite expressões injuriosas bem como ameaçadoras dirigidas à pessoa identificada ou identificável. A identificação pode ser feita não apenas pelo nome, mas também por outras formas de qualificação, como pseudônimo, profissão e local de trabalho. A publicação daquelas expressões pode configurar ato ilícito ou mesmo crime contra a honra;
  5. A imagem das pessoas é sempre protegida no nosso ordenamento jurídico. Evite usá-la sem autorização e tenha muita atenção, ainda, ao contexto no qual ela será utilizada. Saiba que é permitida a captação da imagem de pessoas em ambientes públicos. Sua publicação, contudo, nunca poderá ser prejudicial à honra, reputação ou ser destinada a fins comerciais;
  6. A colaboração é essencial ao blog. Mas a moderação permanente dos conteúdos postados é um dever de quem faz a gestão da página, de modo a ensejar, inclusive, a exclusão de comentários que possam ferir a proposta do blog ou gerar riscos jurídicos;
  7. Mantenha-se atento à informação desatualizada ou equivocada e seja sensível aos comentários e avisos sobre incorreções, atendendo sempre que os considerar pertinentes;
  8. Nunca promova alterações em logomarcas de marcas registradas, sob nenhum pretexto. Mesmo o direito de reclamação do consumidor está limitado pelo abuso de direito, os excessos da liberdade de expressão são puníveis;
  9. Mencione, sempre, a fonte de suas informações e não apresente como seu um conteúdo alheio;
  10. Em caso de erro, escrever demais para se retratar pode piorar a situação; redija suas erratas ou mesmo um pedido de desculpas de forma simples e inequívoca;